Espírito Santo

Caminhos da Educação: uma jornada para mobilizar o Brasil pelo Ensino Público

Todos Pela Educação sai em caravana pelo país para ouvir e debater o Educação com candidatos e pré-candidatos, comunidade escolar e lideranças locais em ano eleitoral

Com as eleições para presidência e governos estaduais que se aproximam, o ano de 2022 promete ser agitado. E, se quisermos um Brasil diferente, a Educação tem de estar no centro do debate, do bar à TV, do ônibus às reuniões de poder. Pensando nisso, o Todos Pela Educação embarca em uma jornada por todas regiões brasileiras para ouvir e mobilizar sociedade civil e lideranças locais de diversos setores em nome da causa da Educação Básica pública neste ano decisivo. 

Nossa primeira parada é em Vitória, Espírito Santo, na região sudeste. Na capital capixaba e em todas as demais que percorreremos, a equipe do Todos Pela Educação fará conversas e troca de reflexões com a comunidade escolar local, encontros individuais com os principais candidatos e pré-candidatos ao governo estadual e diálogo com formadores de opinião, entre jornalistas, empresários e influenciadores digitais. Durante os encontros com candidatos e pré-candidatos aos governos estaduais e lideranças políticas, os representantes do Todos apresentarão um conjunto de propostas de políticas educacionais reunidas no documento Educação Já 2022

“Essa é uma iniciativa inédita de articulação política e mobilização social em torno de um assunto que não pode mais ficar para depois”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, que lidera as caravanas ao lado do diretor-executivo do Todos, Olavo Nogueira Filho. Ela lembra que “o Educação Já 2022 traz uma agenda sistêmica para contribuir com a Educação das próximas gestões estaduais e federal”. Olavo Nogueira Filho completa: “Como força propulsora do desenvolvimento do país, a Educação Básica pública ganhará força e qualidade com a fermentação do debate nos estados”.

 

Educação Já 2022: um conjunto de recomendações para mudar o ensino

O documento Educação Já é uma iniciativa liderada pelo Todos, mas construída a muitas mãos, com especialistas, educadores e organizações do campo educacional. O material traz diagnósticos detalhados e soluções concretas em dez temas estruturantes da Educação Básica e pública que podem orientar a atuação das gestões eleitas em 2022 e a agenda educacional do país na próxima década. A partir de setembro do ano passado, o Todos fez circular uma versão para debate da agenda de propostas, em um longo processo de escuta que compôs a versão final do documento, que será lançado neste mês. 

 

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Em evento virtual Diálogos Capitais, políticos e especialistas debateram os desafios para a reconstrução da Educação no Brasil Na terça (22), o jornal Carta Capital promoveu o evento digital Diálogos Capitais “Educação Básica: caminhos para a retomada”.  Com apoio técnico do Todos Pela Educação, políticos e especialistas se reuniram em duas mesas para debater como é possível avançar em Educação Pública, a despeito dos desafios socioeconômicos,  e apontar quais caminhos para superar desafios deixados pela pandemia da Covid-19.

Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos, mediou a mesa “Educação Básica: Caminhos para a retomada”. O debate contou com a participação de Zara Figueiredo, docente da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS); Binho Marques, educador e ex-governador do Acre; e Rozana Barroso, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Priscila abriu a mesa desfazendo um dos muitos mitos sobre ensino público: “Precisamos acabar com os mitos derrotistas de que a Educação Pública não tem jeito. Muito pelo contrário, tem jeito e é a solução para o nosso País!”, disse. Confira algumas falas dos participantes:

“Sem a Educação, não há Brasil que avance. Enquanto a Educação for negligenciada, a gente não vai andar para frente”, defendeu Rozana Barroso.

“Não dá para o Brasil avançar sem professores valorizados”, disse Binho Marques, se referindo à gestão estratégica da política educacional brasileira.

Zara Figueiredo comentou sobre o agravamento no ensino dos alunos negros durante a pandemia da Covid-19, e a necessidade da equidade racial na educação: “Estamos vendo, de modo repetido, que os nossos alunos negros não estão aprendendo”.

Confira o debate completo abaixo:

Caminhos para  avançar em Educação

O evento também contou com um debate entre gestores públicos. Mediada por Sergio Lirio, redator-chefe da revista Carta Capital, a mesa reuniu os governadores Paulo Câmara  (PSB-PE) e Camilo Santana (PT-CE), e a secretária adjunta de educação do Maranhão Nádia Dutra. Com o tema “Desafiando a lógica: Como estados de menor nível socioeconômico têm mudado o jogo da educação, e porque isso é central para o futuro”, os líderes apresentaram e debateram propostas e ideias inspiradoras para a educação básica pública que podem ajudar gestores pelo país a vencerem desafios semelhantes.

Os governadores ressaltaram a importância do papel das lideranças na priorização da educação. “Eleger a educação como prioridade de governo, entendendo que ela é a principal ferramenta de transformação, é o primeiro passo”, ressaltou Paulo Câmara. “O resultado da educação não aparece de uma hora para a outra! Ele é de médio a longo prazo, e é preciso ter políticas continuadas, focadas, com indicadores e acompanhamento”, continuou Camilo Santana. Nádia, por sua vez, resumiu porque um sinal vindo das lideranças é tão relevante: “É preciso haver essa força para que toda a população defenda e reconheça a importância de uma educação de qualidade para todos”.

 


Serão 11 encontros ao longo dos próximos meses, envolvendo cerca de 50 educadores de todo o Brasil, para apoiar e informar o processo de fortalecimento da agenda do Educação Já 2022

Se para um País mais justo e desenvolvido precisamos de Educação de qualidade, docentes valorizados, bem preparados, motivados e com boas condições de trabalho são alguns dos pontos principais para alcançarmos o Brasil que queremos. E melhorar significativamente a carreira e a formação docente é um dos desafios mais complexos da Educação.  Pensando nisso, o Todos Pela Educação iniciou em dezembro um amplo ciclo de rodas de conversa com professores e gestores escolares para escutar suas opiniões e percepções sobre múltiplas temáticas abordadas no Educação Já 2022.

Em parceria com a Conectando Saberes**, a ação tem o objetivo de construir um processo colaborativo de diagnóstico e levantamento de propostas de políticas educacionais relacionadas à carreira docente e à gestão escolar. Serão 11 encontros, organizados entre 2021 e 2022, que contarão com cerca de 50 educadores que fazem parte da rede com mais de 900 membros. Os temas serão: formação inicial, atratividade e ingresso na carreira docente; formação continuada; carreira e condições de trabalho; gestão escolar; seleção e formação e gestão escolar; e percepções sobre o trabalho e avaliação.

“Ouvir quem vive os desafios do dia a dia escolar não só é essencial para construirmos uma agenda de propostas que tenham consistência mas, sobretudo, para que possuam aderência às diferentes realidades e contextos de nosso País. Temos um entendimento muito claro no Todos de que política pública bem desenhada é aquela que considera a visão de quem está na ponta como parte central de sua construção, e é por isso que estamos dando tamanha importância e profundidade a esse processo de escuta e diálogo”, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação.

Sobre o Educação Já 2022

O  Educação Já 2022: uma proposta de agenda estratégica para a Educação Básica brasileira  é uma atualização do documento Educação Já 2018. A versão atualizada leva em consideração os avanços, lacunas e retrocessos das políticas educacionais nos últimos anos, bem como os desafios introduzidos ou agravados pela pandemia, as metas apontadas no Plano Nacional de Educação e a legislação em vigor. As discussões sobre equidade racial são centrais nesse processo.

O documento foi lançado em versão para debate para que ao longo dos próximos meses haja um amplo processo de escuta, discutindo as propostas apresentadas com profissionais da Educação (professores e gestores escolares), especialistas, gestores públicos, políticos e organizações, visando o aprimoramento e o detalhamento da agenda técnica. As propostas têm a intenção de subsidiar os debates eleitorais em 2022 e, sobretudo, os caminhos a serem perseguidos pelas novas gestões – federal e estaduais – que assumirão em janeiro de 2023.

** Conectando Saberes

Conectando Saberes é uma rede de apoio feita por profissionais de Educação de todo o Brasil. Seu objetivo é fortalecer a profissão docente e construir em conjunto soluções para os desafios da educação pública. Seja em encontros presenciais ou virtuais, os membros compartilham aprendizados, angústias, obstáculos e vitórias com outros colegas espalhados pelos pelos 89 núcleos e municípios presentes nas 27 unidades federativas do País.

Veja também: Todos inicia rodadas de escuta visando fortalecer a pauta racial em suas propostas do Educação Já 2022

A história do Brasil deixou sequelas profundas de desigualdades que nos acompanham até hoje. E não é diferente no caso da Educação. Uma Educação de qualidade só existe quando é, de fato, para todas e todos. Conversaremos sobre a urgência de mais políticas públicas para avançarmos na pauta racial no “Webinário Educação Já: promovendo uma Educação antirracista” no dia 26/11, às 18h, no Youtube do Todos. Vamos refletir sobre uma Educação antirracista com quem entende da causa?

Apresentação: 

Priscilla Cabral: jornalista e líder de Comunicação e Mobilização do Todos Pela Educação

Alexsandro Santos: diretor-presidente da Escola do Parlamento. Apoiou o documento Educação Já, trabalha políticas públicas com foco em atividades de formação, gestão e pesquisa e, sobretudo, fomenta discussões sobre equidade/desigualdades/diversidades.

Giovani Rocha: PhD Candidate na Univesity of Pennsylvania e co-fundador da Mahin Consultoria Antirracista

Naomy Oliveira: diretora técnica na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Coloque na agenda. 

 

Veja os materiais que nos apoiarão no webinário :

– Relatório de Aprendizagem
Veja um retrato da aprendizagem dos alunos brasileiros antes da pandemia: https://bit.ly/3CRjTQc

– Nota Técnica de projetos nas escolas públicas brasileiras sobre racismo, machismo e homofobia, de 2011 a 2019
Avaliação da presença de projetos nas escolas públicas brasileiras sobre racismo, machismo e homofobia Leia: https://bit.ly/3inA4hi

– Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021
A publicação de monitoramento acompanha todas as etapas, modalidades e especificidades da Educação Brasileira: da Educação Infantil à Pós-graduação. Acesse e veja os dados de seu estado: https://bit.ly/3fpfWJP

 Observatório OPNE
O Observatório do PNE é um projeto de advocacy e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). Confira um dos mais completos monitoramentos da Educação Brasileira: https://bit.ly/3xB1TJ7

Em um país tão marcado por sua história e tão diverso quanto o Brasil, desenvolver e propor políticas públicas que não considerem as desigualdades étnicas e raciais é se descolar da realidade. Tendo em vista isso, o Todos Pela Educação iniciou rodadas de escuta e detalhamento de temáticas prioritárias do Educação Já 2022 com a pauta da equidade racial.

Em parceria com a Imaginable Futures**, o objetivo da ação é construir um processo colaborativo de diagnóstico do problema e elencar soluções para a promoção da equidade racial na Educação do Brasil. São discussões coletivas, guiadas por um conselho orientador*, em um grupo diverso e composto por ativistas que lutam pelos direitos das pessoas negras, indígenas e quilombolas, ONGs, pesquisadores, acadêmicos, formadores de políticas públicas e representantes de organizações sociais.

“O Educação Já 2022 é uma agenda estratégica para que o Brasil consiga oferecer a seus alunos e alunas um Ensino Básico de qualidade. Entendemos, no entanto, que ‘qualidade para poucos’ não é qualidade. Por isso, não há como falar de qualidade para todos no nosso País sem discutir a questão etnicorracial e evidenciar como ela também se manifesta na Educação e na explicação de resultados ainda muito desiguais. Não por acaso iniciamos o nosso processo de diálogos e detalhamento de propostas do documento Educação Já 2022 com esse esforço voltado para a temática da equidade racial, ouvindo e aprendendo com quem há muito tempo está estudando e atuando para mudar o nosso cenário”, afirmou Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação.

Educação Já 2022

O  Educação Já 2022: uma proposta de agenda estratégica para a Educação Básica brasileira é uma atualização do documento Educação Já 2018. Esse fortalecimento leva em consideração os avanços, lacunas e retrocessos das políticas educacionais nos últimos anos, bem como os desafios introduzidos ou agravados pela pandemia, as metas apontadas no Plano Nacional de Educação e a legislação em vigor.

O documento foi lançado em “versão para debate”, ou seja, ao longo dos próximos meses, o Todos realizará um amplo processo de escuta, discutindo as propostas apresentadas com profissionais da Educação (professores e gestores escolares), especialistas, gestores públicos, políticos e organizações, visando o aprimoramento e o detalhamento da agenda técnica. As discussões sobre equidade racial são centrais nesse processo. Espera-se que o esforço possa subsidiar os debates eleitorais em 2022 e, sobretudo, os caminhos a serem perseguidos pelas novas gestões – federal e estaduais – que assumirão em janeiro de 2023.

*Conheça o conselho orientador da iniciativa

Eliane Cavalleiro

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação – USP (2003). Foi consultora da Unesco – Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe/Orealc (2004). Atuou como Coordenadora Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Foi docente na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (2006-2010). Presidiu a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN. Atualmente é pesquisadora afiliada ao Center for Latin American Studies-CLAS da Stanford University.

Ellen da Silva

É mestra, licenciada e bacharela em Ciências Sociais. Durante sua trajetória acadêmica, estudou a desigualdade de gênero na política institucional latino-americana. Foi assessora na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão – SEDIHPOP. Atuou como Coordenadora de Políticas Docentes no Movimento Profissão Docente entre 2019 e setembro de 2021. Hoje é co-fundadora da Mahin Consultoria Antirracista, uma organização comprometida com formar lideranças para promoção da equidade racial.

Giovani Rocha: 

É Presidential PhD Fellow e realiza o Duplo PhD em Ciência Política e Estudos da Diáspora Africana na University of Pennsylvania (UPenn). Sua agenda de pesquisa abrange a interseção entre racismo, desigualdade e políticas públicas no contexto de países da América Latina. É mestre em Governo, Instituições e Políticas Públicas pela FGV e economista pelo IBMEC-RJ. Trabalhou na Secretaria de Educação do Pará como consultor do BID por meio do Vetor Brasil e também atuou como consultor do Banco Mundial apoiando o Ministério da Educação. Hoje é co-fundador da Mahin Consultoria Antirracista, uma organização focada na formação de lideranças do setor público e do privado para atuarem no combate ao racismo.

Larissa Calixto

É bacharel em Finanças e Contabilidade pela FEA-USP, com intercâmbio em gestão e culturas africanas pela Universidade de Coimbra. Inconformada com a baixa presença de negras e negros na universidade pública, co-fundou a Anfea (Associação de Negros Feanos), pesquisou raça e gênero no Generas FEA-USP e foi coordenadora de cursinho popular na Educafro. Atualmente é líder de finanças e iniciativas de diversidade no Ensina Brasil.

Rita Potyguara

Indígena do Povo Potyguara do Ceará. Pedagoga, Especialista em Gestão Escolar, Mestra e Doutora em Educação. Pós-Doutorado no Programa de Estudos Posdoutorais. Foi Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (2010-2016). Exerceu o cargo de Coordenadora Geral de Educação Escolar Indígena (2012-2015) e de Diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais (2015-2019) no Ministério da Educação. É professora da Secretaria da Educação lotada no Conselho Estadual de Educação do Ceará. É membro do Conselho Acadêmico da FLACSO Brasil onde coordena o Programa de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Direitos Humanos e Diversidade Étnico-Racial

**Sobre a Imaginable Futures

A Imaginable Futures é uma organização filantrópica internacional de investimentos orientados pelo impacto social e pela crença de que o aprendizado é a chave para o bem-estar e sistemas equitativos e saudáveis. A Imaginable Futures está determinada a mudar os sistemas injustos e a eliminar as barreiras que impedem os alunos, famílias e comunidades de prosperar e alcançar seu potencial máximo. Para isso, colabora com agentes de mudança para resolver desafios de educação complexos e desenvolver soluções que ajudem as comunidades nesse sentido. Com parceiros nos setores público, privado e social no Brasil, na África Subsaariana e nos Estados Unidos, a Imaginable Futures está co-criando soluções em contextos locais, nacionais e globais para alunos de todas as idades. Imaginable Futures é um empreendimento do Grupo Omidyar. Saiba mais em www.imaginablefutures.com/br/ e no site global www.imaginablefutures.com

Uma Educação Básica de qualidade para todos os alunos brasileiros é possível. Acreditando nisso, o Todos Pela Educação, com apoio de especialistas em Educação e organizações do terceiro setor, lançou o Educação Já 2022: uma proposta de agenda estratégica para a Educação Básica brasileira. O documento, lançado como “versão para debate”, traz recomendações de ações que precisarão ser implementadas pelo poder público de forma emergencial, por conta da pandemia, e propostas de medidas estruturais com potencial de elevar a qualidade e reduzir as desigualdades dos sistemas educacionais do País.

CLIQUE AQUI E VEJA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA

O primeiro conjunto de propostas para mitigação dos efeitos da crise ocasionada pela pandemia de Covid-19 recomenda ações educacionais e não-educacionais para garantir que nenhuma criança e jovem fique fora da escola, que todos sejam acolhidos e que retomem uma rotina buscando seu desenvolvimento integral. Já o segundo pilar de recomendações apresenta uma proposta de estratégia sistêmica para a Educação Básica. São elencadas dez medidas estruturais, que precisam ser vistas e trabalhadas de forma articulada e coerente entre si. São elas: governança, gestão da Educação, financiamento, professores, gestão escolar, gestão pedagógica, Primeira Infância, alfabetização, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Esse conjunto de orientações é uma atualização do documento Educação Já 2018. A partir dos avanços, lacunas e retrocessos das políticas educacionais nos últimos anos, bem como dos desafios introduzidos ou agravados pela pandemia, das metas apontadas no Plano Nacional de Educação e da legislação em vigor, a organização desenvolveu uma nova versão da agenda.

Como se trata de um documento em “versão para debate”, ao longo dos próximos meses, o Todos seguirá discutindo as propostas apresentadas com profissionais da Educação (professores e gestores escolares), especialistas, gestores públicos, políticos e organizações, visando o aprimoramento e o detalhamento da agenda técnica. Espera-se que esse esforço possa subsidiar os debates eleitorais em 2022 e, sobretudo, os caminhos a serem perseguidos pelas novas gestões – federal e estaduais – que assumirão em janeiro de 2023.

Veja abaixo as organizações e especialistas que colaboraram, em caráter consultivo, com a construção do documento até aqui:

Tabela com nomes de especialistas e organizações parceiros.

Balanço anual do Todos Pela Educação aponta forte desaceleração da agenda de políticas públicas voltadas para a Educação Básica em função da pandemia. Ausência de coordenação nacional e baixa execução orçamentária do MEC em 2020, revelada por análise também inédita, agravaram o quadro, que só não foi pior devido à ação do Legislativo e de prefeituras e governos estaduais

Além das mais de 200 mil mortes causadas pela pandemia da Covid-19 e do impacto de milhões de alunos fora da escola desde março, o Brasil encerrou 2020 com grandes prejuízos à implementação de políticas públicas centrais para a melhoria da Educação Básica e que, pré-pandemia, estavam em curso. Esta é a principal conclusão do 2º Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já!, balanço divulgado pelo Todos Pela Educação sobre os avanços, desafios e retrocessos na implementação de políticas educacionais de impacto nacional no ano passado.

O relatório mostra a desaceleração de importantes agendas que estavam em andamento, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Novo Ensino Médio e medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente. No entanto, apesar do cenário desfavorável, houve avanços importantes, como a aprovação do Novo Fundeb – principal mecanismo de financiamento da Educação – graças à ação de entidades representativas de diversos segmentos da educação e do Congresso Nacional.

Conforme sustentado por dados e evidências ao longo do documento, a ausência de liderança e as dificuldades de gestão do MEC, já observadas em 2019, aprofundaram-se em 2020 e agravaram o quadro. O relatório exemplifica: “A governança nacional de uma política para a Educação Básica pactuada com Estados e Municípios é central para a melhoria da qualidade da Educação e a redução de desigualdades educacionais. Em 2020, em função dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, ficou evidente a sua importância e, sobretudo, a sua ausência.” De acordo com o documento, “não houve avanços significativos” na coordenação nacional e no redesenho da governança entre União, Estados e Municípios: “As discussões de regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) não avançaram, tampouco houve aprimoramentos na gestão do MEC como órgão responsável pela coordenação nacional da Educação.”

Esse diagnóstico é confirmado pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, divulgado simultaneamente ao Relatório Anual do Educação Já: a Educação Básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de dotação, 10,2% menor em comparação com 2019, e efetivamente pagou R$ 32,5 bilhões. Foi o pior resultado da década. O MEC transferiu e executou mais recursos na Educação Básica em 2010 e em todos os anos subsequentes do que em 2020.

“O ano deixou ainda mais claro que, sem coordenação nacional, os desafios da Educação Básica são acentuados e o avanço de agendas estruturantes em todo o País é comprometido”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. “A pandemia evidenciou dificuldade de resposta das redes de ensino em um cenário de crise, mas escancarou a incapacidade de liderança do MEC, comprometendo os avanços que vínhamos observando em agendas prioritárias para a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros.”

Priscila Cruz destaca o protagonismo de algumas gestões municipais e estaduais, e também do Congresso Nacional, para que não vivêssemos um cenário de estagnação e retrocessos completo. O balanço anual do Todos destaca, por exemplo, que mesmo com os desafios trazidos pela pandemia, alguns governos estaduais e prefeituras seguiram avançando      com a formulação de programas       de alfabetização em regime de colaboração entre Estados e Municípios, referenciados na experiência de sucesso do Ceará.

Veja abaixo detalhes dos dois relatórios divulgados pelo Todos:

2º Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já!  Para baixar, clique aqui!

O documento faz um balanço de 2020 e traz as perspectivas para 2021 sobre o andamento das políticas públicas educacionais propostas pelo Educação Já! – iniciativa suprapartidária, coordenada pelo Todos, que reúne diversos especialistas e organizações do setor educacional na elaboração de propostas para ampliar a qualidade da Educação Básica. O relatório também conta com uma reflexão sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na Educação Básica, uma discussão sobre a atuação do MEC durante o ano e mostra a evolução mais recente dos principais indicadores educacionais. Esse material – disponível na íntegra no site do Todos Pela Educação – já foi apresentado a representantes de diferentes poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e entes (União, Estados e Municípios).

Sobre o Educação Já

Criado em 2018, o Educação Já! é uma iniciativa liderada pelo Todos Pela Educação e tem como objetivo principal subsidiar o poder público com diagnósticos detalhados e soluções concretas em sete temas estruturantes – Governança e Gestão, Financiamento, Base Nacional Comum Curricular, Professores, Primeira Infância, Alfabetização e Ensino Médio. De natureza suprapartidária, o esforço reúne diversos especialistas, educadores e organizações do campo educacional comprometidas com o avanço de políticas públicas informadas pelas evidências e pelas experiências de êxito.

Saiba mais sobre o Educação Já! aqui.

6° Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. Para baixar, clique aqui!

Segundo o 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, publicação lançada este mês pelo Todos Pela Educação, a pasta encerrou o exercício de 2020 com a menor dotação desde 2011, R$ 143,3 bilhões. Outros números demonstram a falta de priorização da Educação Básica da atual gestão, confirmado pelos cortes no orçamento do MEC e pelo insuficiente apoio técnico e financeiro destinado ao combate à pandemia ao longo do ano: a Educação Básica encerrou 2020 com R$ 42,8 bilhões de dotação, 10,2% menor em comparação ao ano anterior, e R$ 32,5 bilhões em despesas pagas. Após 12 meses, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) consumiu apenas 63% do seu limite de empenho e 77% do limite de pagamento das despesas discricionárias, evidências da baixa execução e dos problemas de gestão que cercam a pasta.

Monitoramento feito pelo Todos Pela Educação a cada dois meses, o documento avalia a disponibilidade de recursos e a execução das despesas do Ministério da Educação, com foco na Educação Básica. A publicação acompanha a periodicidade do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), publicação bimestral do Ministério da Economia que monitora o comportamento da receita e ajusta a estimativa das despesas do Governo Federal. Os dados para construção do monitoramento são extraídos diretamente do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

O Relatório conta também com mapas que ilustram a distribuição das despesas com Educação Básica pelo País, o que foi despendido para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, bem como a atualização dos gastos associados à pandemia de Covid-19, tema central da política educacional do período.

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